O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que Jair Bolsonaro (PL) fosse preso preventivamente pela Polícia Federal dias antes de se esgotar o prazo para os recursos ...

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou parcialmente inconstitucional o Marco Civil da Internet completou 104 dias nesta quarta-feira (8) sem que o acórdão tenha sido publicado. Segundo ...

BRASÍLIA – A medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que torna mais difícil o impeachment de ministros da Corte reacendeu a ofensiva de propostas para ...

O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou nesta quarta-feira (3), chamando de inconsequente e de desrespeito com o Senado Federal, a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes ...

Uma decisão liminar de Gilmar Mendes, do STF, restringindo a abertura de processos de impeachment contra ministros da Corte à PGR, gerou tensão entre Legislativo e Judiciário no Brasil. O presidente ...

A Justiça do Rio anulou mudanças na diretoria da SAF Botafogo feitas sem o aval da Eagle, ameaçando o poder de John Textor. A Eagle vê poucas chances de Textor vencer no tribunal da FGV, e considera ...

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu, em 2020, um processo antitruste contra o Google. Passados cinco anos, a decisão finalmente saiu. Na terça-feira (2), o juiz distrital Amit Mehta ...

Entenda a decisão de Gilmar Mendes que impede o impeachment de ministros do STF e a reação do Congresso para conter a medida.

Na decisão, o relator foi categórico ao afirmar que o poder de autotutela da Administração Pública não é absoluto, ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plano do governo de buscar uma forma de ampliar o poder de voto da União dentro do conselho da ...

WASHINGTON - Um tribunal federal de apelações decidiu por 7 a 4 na sexta-feira, 29, que as tarifas do presidente Donald Trump eram ilegais, e que ele não tinha autoridade para impor a maior parte de ...

Donald Trump vai ter ainda mais liberdade para poder implementar a sua agenda política. “Podemos agora recorrer à justiça para fazer avançar muitas medidas que foram indevidamente bloqueadas”, reagiu ...